Código de Processo Civil
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Código de Processo Civil
Edições Almedina
2023
1152
Mole
Português
9789894010616
5 dias
Esgotada a 40ª edição do presente livro, que contém as leis essenciais do universo do Processo Civil, publica-se, neste início de 2023, uma nova edição com as necessárias alterações e pontuais aperfeiçoamentos. Cumpre destacar, nesta 41ª edição, a alteração ao artigo 738º do CPC, proveniente da Lei do Orçamento do Estado para 2022.
Nesta edição, foram tomadas em linha de conta as alterações que a Lei nº 3/2023, de 16 de janeiro, introduziu nos artigos 931º, 990º e 998º do Código de Processo Civil.
Nesta edição, foram tomadas em linha de conta as alterações que a Lei nº 3/2023, de 16 de janeiro, introduziu nos artigos 931º, 990º e 998º do Código de Processo Civil.
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Esgotada a 40ª edição do presente livro, que contém as leis essenciais do universo do Processo Civil, publica-se, neste início de 2023, uma nova edição com as necessárias alterações e pontuais aperfeiçoamentos. Cumpre destacar, nesta 41ª edição, a alteração ao artigo 738º do CPC, proveniente da Lei do Orçamento do Estado para 2022.
Nesta edição, foram tomadas em linha de conta as alterações que a Lei nº 3/2023, de 16 de janeiro, introduziu nos artigos 931º, 990º e 998º do Código de Processo Civil.
Nesta edição, foram tomadas em linha de conta as alterações que a Lei nº 3/2023, de 16 de janeiro, introduziu nos artigos 931º, 990º e 998º do Código de Processo Civil.
